Condições Gerais de Utilização

1. Peâmbulo

O presente sítio Web, acessível em www.jomafe.pt permite aos visitantes visualizar as informações contidas no sítio Web.

Antes de aceder ao sítio Web, leia atentamente as presentes condições de utilização (doravante as “Condições Gerais de Utilização”), que descrevem os termos e condições gerais aplicáveis à utilização do sítio Web.

2. Aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização

Ao aceder e/ou utilizar o sítio Web, está a aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização e todas as condições nelas contidas ou conexas.

Se se recusar a cumprir a totalidade ou parte das obrigações ou condições contidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, não utilize o sítio Web.

3. Alterações do Sítio Web e das Condições Gerais de Utilização

Temos o direito de alterar periodicamente a totalidade ou parte do sítio Web e/ou as presentes Condições Gerais de Utilização, sem aviso prévio. Deve ler e consultar com regularidade as Condições Gerais de Utilização, bem como todas as condições conexas, de modo a garantir que se mantém constantemente informado sobre aquelas que lhe são aplicáveis.

A utilização contínua do sítio Web após alterações às Condições Gerais de Utilização ou às características do sítio Web constituirá a aceitação das mesmas pelo utilizador.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos que constituem o sítio Web, tais como, entre outros, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, áudio, design, aspeto visual, estrutura, conceitos, soluções técnicas e gráficas, bases de dados, aplicações de software, códigos fonte, quer estejam disponíveis no sítio Web e/ou que transitem no mesmo, serão da nossa exclusiva propriedade.

É estritamente proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, modificação, publicação, transmissão, alteração, integração noutro sítio Web, exploração comercial e/ou reutilização total ou parcial do sítio Web ou de um dos seus elementos, independentemente do processo ou do meio utilizado.

Os utilizadores serão responsáveis por qualquer utilização não autorizada do sítio Web ou do seu conteúdo e das informações divulgadas no mesmo, que possam constituir uma violação dos direitos da propriedade intelectual puníveis pelas leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de direitos de autor e de propriedade intelectual.

Qualquer representação parcial ou total e/ou reprodução e/ou exploração das marcas comerciais constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual puníveis pelas leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de marcas comerciais e de propriedade intelectual. O mesmo se aplica a quaisquer bases de dados contidas no sítio Web, que estão protegidas pelas disposições das leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, entre outras, leis e regulamentações em matéria de bases de dados. Os utilizadores serão responsáveis por qualquer reprodução ou extração do sítio Web.

As disposições destas leis e regulamentações não impedem a tomada de outras medidas contra pessoas responsáveis por qualquer utilização não autorizada do sítio Web ou do seu conteúdo.

5. Responsabilidade e acesso ao sítio Web

Não podemos garantir que o sítio Web estará totalmente isento de anomalias ou erros, ou que qualquer um destes será corrigido, ou que o sítio Web funcionará sem interrupções ou falhas, ou que o mesmo será compatível com todos os tipos de hardware.

O utilizador confirma possuir as competências, os recursos e os conhecimentos necessários para utilizar o sítio Web. O utilizador confirma ainda ser totalmente responsável pela conservação, segurança e integridade dos seus dados, do hardware e do software ao aceder ao sítio Web.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do sítio Web, do respetivo conteúdo ou de qualquer elemento disponível nos servidores que alojam o sítio Web.

Temos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, terminar, suspender ou interromper, por qualquer motivo e no nosso entender, o acesso à totalidade ou a parte do sítio Web, incluindo, entre outros, o conteúdo, funcionalidades ou horário de disponibilidade do sítio Web. Declinamos responsabilidades em caso de indisponibilidade do sítio Web.

6. Lei em vigor – resolução de litígios

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa. Em caso de litígio, os tribunais portugueses têm competência exclusiva.